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Gustavo Santana Borges - ANATEL

Gustavo Santana Borges

Superintendente Executivo, ANATEL
2024 a 2025 ->
Atualmente Superintendente Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações: Coordenação das Superintendências finalísticas ao atendimento das direções e prioridades estabelecidas pela alta administração, representação da Agência em agendas diversas e condução de temas e projetos especiais/estratégicos.

Representante da Agência no Comitê Nacional de Cibersegurança - CNCIBER.

Representante da Agência no Conselho Internacional de Resiliência de Cabos Submarinos da União Internacional de Telecomunicações - UIT.

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De 2020 a 2024 ->
Como Superintendente de Controle de Obrigações (SCO), responsável pelos processos administrativos de controle (Processos Sancionatórios, Termos de Ajustamento de Conduta - TAC, Obrigações de Fazer);

Responsável com controlar obrigações dos contratos de concessão setoriais, especialmente a continuidade dos serviços e bens reversíveis, bem como experiências de matérias administrativas e jurídicas relacionadas a tais contratos (recuperação judicial, caducidade, intervenção, arbitragem, transações, negociação em câmara de consenso do Tribunal de Contas da União e na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal CCAF-AGU).

E, responsável por conduzir o acompanhamento de temas como: segurança cibernética; gestão de riscos de infraestruturas críticas; reação a crises; alertas de emergência à população em áreas de risco; qualidade dos serviços, combate à fraudes; obrigações de implementação do 5G.

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Início de carreira na iniciativa privada (5 anos), na Brasil Telecom, e, após, já são 15 anos como servidor público de carreira na Anatel.
Sessions
  • 17-Mar-2026
    Conference Room - Grand Ballroom III, Ground Floor
    Opening Remarks