Gustavo Santana Borges
Superintendente Executivo,
ANATEL
2024 a 2025 ->
Atualmente Superintendente Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações: Coordenação das Superintendências finalísticas ao atendimento das direções e prioridades estabelecidas pela alta administração, representação da Agência em agendas diversas e condução de temas e projetos especiais/estratégicos.
Representante da Agência no Comitê Nacional de Cibersegurança - CNCIBER.
Representante da Agência no Conselho Internacional de Resiliência de Cabos Submarinos da União Internacional de Telecomunicações - UIT.
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De 2020 a 2024 ->
Como Superintendente de Controle de Obrigações (SCO), responsável pelos processos administrativos de controle (Processos Sancionatórios, Termos de Ajustamento de Conduta - TAC, Obrigações de Fazer);
Responsável com controlar obrigações dos contratos de concessão setoriais, especialmente a continuidade dos serviços e bens reversíveis, bem como experiências de matérias administrativas e jurídicas relacionadas a tais contratos (recuperação judicial, caducidade, intervenção, arbitragem, transações, negociação em câmara de consenso do Tribunal de Contas da União e na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal CCAF-AGU).
E, responsável por conduzir o acompanhamento de temas como: segurança cibernética; gestão de riscos de infraestruturas críticas; reação a crises; alertas de emergência à população em áreas de risco; qualidade dos serviços, combate à fraudes; obrigações de implementação do 5G.
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Início de carreira na iniciativa privada (5 anos), na Brasil Telecom, e, após, já são 15 anos como servidor público de carreira na Anatel.
Atualmente Superintendente Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações: Coordenação das Superintendências finalísticas ao atendimento das direções e prioridades estabelecidas pela alta administração, representação da Agência em agendas diversas e condução de temas e projetos especiais/estratégicos.
Representante da Agência no Comitê Nacional de Cibersegurança - CNCIBER.
Representante da Agência no Conselho Internacional de Resiliência de Cabos Submarinos da União Internacional de Telecomunicações - UIT.
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De 2020 a 2024 ->
Como Superintendente de Controle de Obrigações (SCO), responsável pelos processos administrativos de controle (Processos Sancionatórios, Termos de Ajustamento de Conduta - TAC, Obrigações de Fazer);
Responsável com controlar obrigações dos contratos de concessão setoriais, especialmente a continuidade dos serviços e bens reversíveis, bem como experiências de matérias administrativas e jurídicas relacionadas a tais contratos (recuperação judicial, caducidade, intervenção, arbitragem, transações, negociação em câmara de consenso do Tribunal de Contas da União e na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal CCAF-AGU).
E, responsável por conduzir o acompanhamento de temas como: segurança cibernética; gestão de riscos de infraestruturas críticas; reação a crises; alertas de emergência à população em áreas de risco; qualidade dos serviços, combate à fraudes; obrigações de implementação do 5G.
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Início de carreira na iniciativa privada (5 anos), na Brasil Telecom, e, após, já são 15 anos como servidor público de carreira na Anatel.
Sessions
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17-Mar-2026Conference Room - Grand Ballroom III, Ground FloorOpening Remarks
